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Prefeitura vai transferir R$4,8 milhões para escolas municipais

20/08/2015


Desburocratizar a resolução de demandas mais simples nas escolas da rede municipal de ensino, dando autonomia financeira a cada uma das unidades. Este é o objetivo do Simplifica, programa lançado na manhã de hoje (20) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal da Educação (Smed), Guilherme Bellintani. Ao todo, serão transferidos, diretamente dos cofres municipais para as contas das escolas, R$ 4,8 milhões até o final de 2016. O repasse foi garantido por meio da portaria de número 303/2015, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), e será efetivado já a partir do próximo mês de setembro.

Previsto pelo Programa Combinado, o Simplifica terá pagamento dividido em duas parcelas, uma a cada semestre, e atenderá todas as escolas pertencentes à rede municipal. Cada unidade, além do valor fixo de R$1 mil, receberá R$20 para cada aluno matriculado. Dessa forma, diretores municipais terão autonomia para solucionar questões simples, como a substituição de lâmpadas e pequenos reparos hidráulicos. “O Simplifica, além de desburocratizar a gestão das escolas, dando soluções mais rápidas aos problemas identificados pelos gestores, representa ainda economia, pois com a administração mais direta será possível reduzir muitos gastos dentro da secretaria. Isso é um avanço importantíssimo da nossa gestão”, afirmou o prefeito ACM Neto.

De acordo com o secretário Guilherme Bellintani, todo gestor escolar contará ainda com suporte da Smed. “Além de transferir o recurso, o Simplifica garante apoio permanente da secretaria aos gestores, no sentido de auxiliá-los na administração do valor adquirido por meio da ação. A aplicação desse valor – obviamente – é limitado a questões que não dependem de licitação, podendo ser utilizado apenas para execução de despesas de custeio, relativas à rotina da escola”, esclareceu.

Os conselhos escolares serão os responsáveis pela apresentação da prestação de contas, nos prazos definidos pela Instrução Normativa nº 001/2015 do Fundo Municipal de Educação. Detalhes sobre o Simplifica podem ser acessado no site: www.simplifica.educacao.salvador.ba.gov.br. A cerimônia de lançamento foi realizada na sede da Prefeitura de Salvador e contou também com a participação da vice-prefeita Célia Sacramento, representantes da APLB-Sindicato, do Fórum de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Salvador, além de diversos diretores das unidades municipais de ensino.

Foto: Betto Jr. / Ag Haack

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